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Direito (Pós-Graduação)
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Direito Previdenciário

Este é um dos mais tradicionais cursos de Pós-Graduação do Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA). Trata das questões mais relevantes dos regimes previdenciários atuais.
É um curso caracterizado pela exclusiva abordagem prática e profissional de benefícios, financiamento da Seguridade Social, direitos e garantias do contribuinte, contribuições previdenciárias, meios de arrecadação.
É um curso estruturado num projeto acadêmico moderno que conta com um corpo docente de comprovada atuação prática na área previdenciária e de elevada reputação profissional e acadêmica.

OBJETIVOS

Compreender os regimes previdenciários atuais.
Compreender os reflexos dos benefícios previdenciários nas relações de emprego.
Aprofundar a compreensão jurisprudencial e doutrinária atual.
Realizar um interpretação constitucional crítica do Direito Previdenciário atual.

MÓDULOS TEMÁTICOS

MÓDULO I - DIREITO PREVIDENCIÁRIO CONSTITUCIONAL

Fundamentos de Direito Previdenciário
Seminário especial sobre princípios aplicáveis à interpretação do Direito Previdenciário
Direito Constitucional Previdenciário
Seminário especial

MÓDULO II - CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL

Custeio da Seguridade Social
Segurados obrigatórios e segurados facultativos.
Seminário especial sobre trabalho portuário
Direito tributário da Seguridade Social
Retenção previdenciária
Constituição dos créditos previdenciários
Contribuição incidente sobre acordos e sentenças judiciais. Contribuição incidente sobre acordos firmados em comissões de conciliação prévia, acordos judiciais e sentenças. Competência da Justiça do Trabalho

MÓDULO III - BENEFÍCIOS

Beneficiários e requisitos básicos
Benefícios por incapacidade
Processo administrativo e judicial previdenciário
Aposentadorias
Salário-família e salário-maternidade
Prestações devidas aos dependentes
Cálculo das prestações previdenciárias
Benefícios da assistência social
Seminários especiais

MÓDULO IV - TEMAS ESPECIAIS

Acidente do trabalho
Reflexo dos benefícios na relação de emprego
Benefícios dos segurados. Benefícios dos dependentes
Procedimentos administrativos
Regimes próprio de Previdência
Previdência complementar
Metodologia para TCC
Interdisciplinaridade, habilidades e atitudes
Seminários especiais

CORPO DOCENTE

Coordenação científica: Cláudia Salles Vilela Vianna, mestre em direito (PUC-Pr), autora de várias obras especializadas em direito do trabalho e direito previdenciário, advogada do escritório Vilella Vianna advocacia, auditoria e consultoria.

Este curso é composto de 18 docentes, 90% com Mestrado ou Doutorado em Direito Social. Todos são advogados, juízes, promotores ou pesquisadores profissionais.
Na última edição do curso a equipe de professores foi avaliada com média 85,8 % de bom e muito bom.
Os docentes da Pós-Graduação do UNICURITIBA têm mais de cinco anos de experiência em sala de aula e são autores de obras especializadas, seja em forma de livros, artigos especializados ou pareceres.
Os docentes deste curso são especialistas vinculados a universidades dos Estados do Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Santa Catarina.
Além das aulas regulares, o curso tem seminários especiais proferidos por especialistas que têm atuação destacada na área de sua comunicação.

DIFERENCIAIS ESPECÍFICOS

Interdisciplinaridade e visão crítica dos institutos jurídicos.
48h de estudos extraclasse (com assistência docente) dirigidos ao desenvolvimento de habilidades, atitudes e interdisciplinaridade.
Publicação dos melhores trabalhos acadêmicos no projeto do livro do curso, publicado por editora comercial, em coletânea com trabalhos de docentes e pesquisadores da área.
Utilização de ferramentas tecnológicas como apoio ao processo do ensino-aprendizagem (ambiente virtual de aprendizagem – AVA).
Infraestrutura com coffee break, maletas tipo notebook, cadernos personalizados, em capa dura, para anotações.
Flexibilidade: o curso pode ser realizado e concluído por módulos temáticos ao longo de três anos.

Aulas expositivas elaboradas com fundamento em casos concretos e com abordagem doutrinária e jurisprudencial.
Avaliação por provas ou trabalhos profissionais.
Trabalho de conclusão individual e com perfil profissional.
Trabalho de conclusão avaliado por banca de professores e especialistas.

LINHA DE INVESTIGAÇÃO

Direitos fundamentais sociais
Direito Processual Previdenciário
Custeio da Seguridade Social
Temas contemporâneos em Direito Previdenciário

MAIS INFORMAÇÕES

DESTINADO A

Bacharéis em Direito, contadores, profissionais vinculados à Previdência Social, profissionais de áreas afins que já tenham experiência no campo do Direito Previdenciário.

INSCRIÇÕES ON-LINE até 23 de agosto de 2009
MATRÍCULAS: 24 e 25 de agosto de 2009.
INÍCIO DAS AULAS: 28 de agosto de 2009
MATRICULAS PARA MÓDULOS ISOLADOS: 3213-8754 ou 3213-8755
HORÁRIOS: Sexta, das 8h20 às 12h e das 19h às 22h30 e sábado, das 8h20 às 12h
PERIDIOCIDADE: quinzenal
DURAÇÃO ESTIMADA: 13 meses de aula, mais o período de realização do trabalho de conclusão de curso
LOCAL: UNICURITIBA
CARGA HORÁRIA: 432 horas-aula
PRÉ-REQUISITOS: comprovante de graduação no ensino superior e aprovação do curriculum vitae

FORMAS DE PAGAMENTO

INSCRIÇÃO: R$ 50,00 (Valor a ser descontado no pagamento da primeira parcela.)
INVESTIMENTO À VISTA: R$ 7.750,00
PARCELADO: 20x de 450,00

* desconto de 10% para ex-aluno
** desconto para empresas conveniadas.

CASO SEU INTERESSE SEJA CURSAR APENAS ALGUNS DOS MÓDULOS DESTE CURSO, ENTRE EM CONTATO CONOSCO.

DOCUMENTOS PARA MATRÍCULA:

a) fotocópia do diploma de graduação ou certificado de conclusão de curso superior;
b) fotocópia da Carteira de Identidade e do CPF;
c) fotocópia da Certidão de Nascimento ou Casamento;
d) foto 3x4;
e) comprovante de pagamento da taxa de inscrição;
f) comprovante de pagamento da primeira parcela (ou do valor integral do curso, de acordo a opção).

E-mail: poslatosensu@unicuritiba.edu.br
Câmpus Milton Vianna Filho: Rua Chile, 1.678 – Rebouças – Fone/fax: (0xx41) 3213-8770

Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA), credenciado pelo MEC pela Portaria nº 477, de 18/5/2007, que homologou o Parecer nº 255/2006, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, conforme publicação no D.O.U. de 18/5/2007.

Este curso atende ao disposto na Resolução nº 1-CES-CNE de 8/6/ 2007, que estabelece as normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação lato sensu.

INSCRIÇÃO

 
 
Câmpus Milton Vianna Filho: Rua Chile,1.678 - Rebouças CEP: 80220-181 Tel.: 41 3213-8770
Câmpus Emiliano: Senador Alencar Guimarães, 90 – Centro CEP: 80010-070 Tel.: 41 3281-8700